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  • Juliano Ap Galhardo Leite - PP
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Juliano Ap Galhardo Leite
FERIADOS MUNICIPAIS

Feriados Municipais:
Lei Orgânica Municipal

I-Sexta-feira Santa
II-Quinta-feira de Corpus Christi
III-Dia da Carpição
IV-05 de dezembro: Aniversário da cidade
  • Posto de Saúde
    (11) 4658-1505/1500
  • Delegacia
    (11) 4658-1044
  • Conselho Tutelar
    (11) 9-7455-7808
  • Sindicato Rural
    (11) 4658-1087
  • Cartório de Registro Civil de Igaratá
    (11) 4658-1142/1204
  • Grupamento de Polícia Militar de Igaratá
    (11) 4658-1099
  • Sabesp
    (11) 4658-1151
  • Cartório Eleitoral de Santa Isabel
    (11) 4656-4616
  • Fórum da Comarca de Santa Isabel
    (11) 4656-2455/1784
  • Juizado Especial Cível
    (11) 4656-3144

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De
Até
Lei Ordinária
1935 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1931

Data:
05/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Moacir Ap. Fernandes Prianti
Ementa:
Dispõe sobre inclusão do ensino de Kickboxing nas escolas municipais
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Lei Ordinária:1930

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Celso Fortes Palau
Ementa:
Criação do Fundo Municipal de Educação - FME
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Lei Ordinária:1929

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Celso Fortes Palau
Ementa:
Abertura de Crédito Adicional Especial, valor R$ 1.000.000,00 para Recapeamento Asfaltico - Compromisso do Vice governador Márcio França
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Lei Ordinária:1928

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Celso Fortes Palau
Ementa:
Crédito Adic. Suplemen. R$538.600,00 p ambulância 4x4, veículo p vigilância, 2 veículos p ESF e Equipam. p Saúde ( dep Sérgio Reis) e Recurso Federal da Saúde
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Lei Ordinária:1927

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º exercicio
Ementa:
Cria a gratificação para respnsável do Controle Interno da Câmara Municipal
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Lei Ordinária:1926

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Celso Fortes Palau
Ementa:
Crédito Adic. Espec. R$ 350.000,00 p Van Odonto. (Hélio Nishimoto), ambulância Tipo B( Milton Vieira) , e prest. de serviços de ultrassonografia (Dep Roberto de Lucena)
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Lei Ordinária:1925

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Moacir Ap. Fernandes Prianti
Ementa:
Denomina CAEEDI JOÃO DE SOUZA PEREIRA
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Lei Ordinária:1924

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Juliano Ap Galhardo Leite
Ementa:
Denomina Estrada Municipal Dona Almerinda Rodrigues dos Santos - B. Bonsucesso
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Lei Ordinária:1923

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jair Rufino de Araujo
Ementa:
Denomina Rua José de Souza Palau
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Lei Ordinária:1922

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antônio Barbosa da Silva - Tonhão da Ângela
Ementa:
Denomina Bairro Porto Igaratá.
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Leis Complementares
33 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0031

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga a concessão de uso de imóvel público estabelecida na lei Complementar18 de 2013 - área concedida a igreja Deus é amor
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Leis Complementares:0030

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Celso Fortes Palau
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar 05-2010 - Código Tributário Municipal com a inclusão de serviços e alíquotas
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Leis Complementares:0029

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ORIGINOU DO PL 08-2017 Acrescenta o número de vagas para professores PEB I de 70 para 79
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Leis Complementares:0028

Data:
01/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elzo Elias de Oliveira Souza
Ementa:
Altera Lei N ° 785, Altera as denominações dos cargos,Escriturarios A,Be C ,para ESCRITURÁRIO, enquadrando na ref 12.,Motoristas A,B e C para MOTORISTA, enquadrando na ref 11, Cozinheira A e B para COZINHEIRA enquadrando na ref 08.
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Leis Complementares:0027

Data:
24/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elzo Elias de Oliveira Souza
Ementa:
Altera Lei N° 785. Aumenta o número vagas para o cargo de Assistente Social para 03
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Leis Complementares:0026

Data:
11/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ORIGINOU DO PL. 25 - Dispõe sobre desafetação de imóveis, Autoriza alienação por meio de leilão. 15 lotes Bairro Mirante da Serra.
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Leis Complementares:0025

Data:
15/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera Lei 785/93. Aumenta o número de vagas paras os cargos de Monitor Escolar de 08 para 25 e Enfermeiro Padrão de 06 para 12
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Leis Complementares:0024

Data:
20/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Alteração na Lei 785/93. Cria cargos: Diretor de Transporte, Assessor de Transporte, Assessor do Setor de Licitação e Assessor de Gabinete. Altera a denominação dos pedreiros A,B e C para somente PEDREIRO enquadrando-os na Ref: 12. Altera as referências de Anaslista de RH de 14 p 15; Enfermeiro padrão de 17 p 18 e Dentista de 17 p 18
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Leis Complementares:0023

Data:
06/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Nº 785/93. Aumenta o número de vagas para o Cargo de Controlador de Patrimônio passando de 01 para 02 vagas
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Leis Complementares:0022

Data:
14/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera Lei nº 785. Cria Cargo de Monitor Escolar (15 vagas) e Agente de Combate a Epidemias (6 vagas) Aumenta vagas p Escriturario "B" de 06 para 16; aumenta vagas Escriturario "C" de 20 para 30 e aumenta vagas Motorista "C" de 30 para 50
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Resoluções
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0002/2016

Data:
26/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Nilton Cesar Gonçalves Ferreira,Gilmar Aparecido Barbosa,Deodato Alves da Silva ,André Jacinto dos Santos,Moacir Ap. Fernandes Prianti
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno- Eleição da mesa - periodo de recesso -
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Resoluções:0001/2016

Data:
04/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Nilton Cesar Gonçalves Ferreira,Moacir Ap. Fernandes Prianti ,André Jacinto dos Santos,Deodato Alves da Silva ,Gilmar Aparecido Barbosa
Ementa:
Modifica e acrescente parágrafos e incisos ao Art 38 do Regimento Interno. Diz respeito ao uso da Tribuna.
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Resoluções:0004

Data:
24/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Nilton Cesar Gonçalves Ferreira,Moacir Ap. Fernandes Prianti ,Gilmar Aparecido Barbosa,Leandro Reis Mendes de Goes,André Jacinto dos Santos,Deodato Alves da Silva
Ementa:
Modifica a redação de alínea, parágrafo e artigo do Regimento Interno da Câmara
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Resoluções:0003

Data:
04/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º exercício
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno, define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos inerentes.
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Resoluções:0002

Data:
04/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Constitui Comissão Especial Processante nº 001/2013 para apurar denúncia contra Ver. Jair Rufino.
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Resoluções:0001/2013

Data:
15/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º exercício
Ementa:
Modifica a redação de artigos e parágrafos do Regimento Interno da Câmara que especifica.
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Resoluções:0001/2012

Data:
18/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Nilton Cesar Gonçalves Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara e toma outras providências. (Ata em DVD)
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Decreto Legislativo
21 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jair Rufino de Araujo
Ementa:
Concede Título de Cidadão Igarataense ao Deputado Estadual Hélio Nishimoto
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Decreto Legislativo:0002-2017

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Moacir Ap. Fernandes Prianti ,Gilmar Aparecido Barbosa,Juliano Ap Galhardo Leite
Ementa:
Dispõe sobre parecer do TCESP favorável à aprovação das Contas da prefeitura , referente ao exercício de 2015
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Decreto Legislativo:001/2017

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º exercício
Ementa:
Dispõe sobre a declaração de bens irrecuperáveis e a doação de bens móveis da Câmara.
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Decreto Legislativo:0003/2016

Data:
23/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 4º exercício
Ementa:
Dispõe sobre parecer do TCESP favorável à aprovação das Contas da prefeitura , referente ao exercício de 2014.
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Decreto Legislativo:0002/2016

Data:
02/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Nilton Cesar Gonçalves Ferreira
Ementa:
Concede título de Cidadão Igarataense ao Engenheiro Juarez Domingues de Vasconcelos.
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Decreto Legislativo:0001/2016

Data:
07/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 4º exercício
Ementa:
Dispõe sobre parecer Tribunal de Contas - favorável as contas da Prefeitura - exercício 2013 - Aprova o Parecer do Tribunal
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Decreto Legislativo:001/2015

Data:
17/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 3º Exercício
Ementa:
Aprova parecer do TCESP contas da Pref. ref exercício 2012
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Decreto Legislativo:004/2013

Data:
04/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º exercício
Ementa:
Dispõe sobre a declaração de bens irrecuperáveis e a doação de bens móveis da Câmara.
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Decreto Legislativo:003/2013

Data:
06/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Deodato Alves da Silva ,Gilmar Aparecido Barbosa
Ementa:
Concede título de Cidadão Igarataense ao Dep. André do Prado
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Decreto Legislativo:002/2013

Data:
23/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º exercício
Ementa:
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo TC 1314/026/11 - favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Igaratá referente ao exercício de 2011.
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Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0035

Data:
04/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
André Jacinto dos Santos,Gilmar Aparecido Barbosa,Moacir Ap. Fernandes Prianti
Ementa:
Modifica a redação da Lei Orgânica do Município - Horário da sessão solene de posse para 10h; eleição da mesa para primeira sessão do mês de novembro; período de sessões 1º de fevereiro a 17 de julho e 1º de agosto a 15 de dezembro
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Emenda a LOM:0034

Data:
22/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Aparecido de Oliveira,Benjamim de Lima,Benedito Carlos Filho
Ementa:
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 73 e o Art.77-A à L.O.M.
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Emenda a LOM:0033

Data:
21/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica a redação do Art.201 da L.O.M.
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Emenda a LOM:0032

Data:
08/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica a redação do § 19 do Art. 109 da L.O.M.
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Emenda a LOM:0031

Data:
04/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica a redação do "Caput" do Art. 20 da L.O.M.
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Emenda a LOM:0030

Data:
04/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica o Art. 73 da L.O.M.
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Emenda a LOM:0029

Data:
22/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica a redação do Art. 111 da L.O.M.
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Emenda a LOM:0028

Data:
24/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o inciso V ao Artigo 75 e modifica o caput do Artigo 109 ambos da L.OM.
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Emenda a LOM:0027

Data:
04/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os incisos XI e XII, do Art. 7º, os incisos II e VI, do Art 70; os Artigos 73,74 e 75, incluindo §§ neste último; o caput do artigo 116, todos da L.O.M.
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Emenda a LOM:0026

Data:
21/06/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica a redação da Seção V, de parágrafos e de artigos da L.O.M.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
327 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0015-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorrogação do pagamento de cota única e primeira parcela do IPTU
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Decreto Municipal:0014-2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Realocação de dotação orçamentária
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Decreto Municipal:0013-2018

Data:
22/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ponto facultativo dia 29/03/2018
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Decreto Municipal:0012-2018

Data:
08/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Realocação de dotação orçamentaria
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Decreto Municipal:0011-2018

Data:
08/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar R$ 509.416,67 p diversos
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Decreto Municipal:0010-2018

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia novos membros para conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente
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Decreto Municipal:0009-2018

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nova redação ao Decreto 37-2017 sobre nomeação dos membros do COMTUR
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Decreto Municipal:0008-2018

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeação dos membros do conselho mun. de defesa meio ambiente (Condema)
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Decreto Municipal:0007-2018

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de IPTU
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Decreto Municipal:0006-2018

Data:
18/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a permissão de uso de imóvel publico a título precário pelo prazo de 120 meses a empresa Nilpri serviços e ocação LTDA
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018

DIA 02/05/2018 - QUARTA-FEIRA

ÀS 19,00 HORAS

Local: Palácio Moacir Prianti Chaves - Rua José Mendes de Souza nº74