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  • Juliano Ap Galhardo Leite - PP
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Juliano Ap Galhardo Leite
FERIADOS MUNICIPAIS

Feriados Municipais:
Lei Orgânica Municipal

I-Sexta-feira Santa
II-Quinta-feira de Corpus Christi
III-Dia da Carpição
IV-05 de dezembro: Aniversário da cidade
  • Posto de Saúde
    (11) 4658-1505/1500
  • Delegacia
    (11) 4658-1044
  • Conselho Tutelar
    (11) 9-7455-7808
  • Sindicato Rural
    (11) 4658-1087
  • Cartório de Registro Civil de Igaratá
    (11) 4658-1142/1204
  • Grupamento de Polícia Militar de Igaratá
    (11) 4658-1099
  • Sabesp
    (11) 4658-1151
  • Cartório Eleitoral de Santa Isabel
    (11) 4656-4616
  • Fórum da Comarca de Santa Isabel
    (11) 4656-2455/1784
  • Juizado Especial Cível
    (11) 4656-3144

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 205


Data Inicial:

11/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a suplementação de dotações no orçamento vigente NCr$ 221,32.

Lei Ordinária Nº 204


Data Inicial:

11/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente NCr$ 28.800,00.

Lei Ordinária Nº 203


Data Inicial:

11/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre desapropriação de imóvel no Bairro do Bom Sucesso.

Lei Ordinária Nº 202


Data Inicial:

11/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre doação de terreno à municipalidade para construção de escolas.

Lei Ordinária Nº 201


Data Inicial:

11/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a construção de escolas rurais no Município.

Lei Ordinária Nº 200-A


Data Inicial:

12/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Orçamento para o exercício de 1968.

Lei Ordinária Nº 199


Data Inicial:

10/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Cria serviços no Município.

Lei Ordinária Nº 198


Data Inicial:

13/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Prefeito a contrair empréstimos a juros legais com Entidades ou Instituições de Direito Público e Privado.

Lei Ordinária Nº 197


Data Inicial:

10/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de Crédito Especial de NCr$ 900,00 destinado à aquisição de uma motoniveladora marca Austin.

Lei Ordinária Nº 196


Data Inicial:

10/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Prefeito a receber auxílios ou contribuições do Estado.

Próxima Sessão

13ª sessão ordinária de 2018

Dia 22 de agosto de 2018

quarta-feira às 19,00 horas

Local: Palácio Moacir Prianti Chaves - Rua José Mendes de Souza nº74