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  • Juliano Ap Galhardo Leite - PP
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Juliano Ap Galhardo Leite
FERIADOS MUNICIPAIS

Feriados Municipais:
Lei Orgânica Municipal

I-Sexta-feira Santa
II-Quinta-feira de Corpus Christi
III-Dia da Carpição
IV-05 de dezembro: Aniversário da cidade
  • Posto de Saúde
    (11) 4658-1505/1500
  • Delegacia
    (11) 4658-1044
  • Conselho Tutelar
    (11) 9-7455-7808
  • Sindicato Rural
    (11) 4658-1087
  • Cartório de Registro Civil de Igaratá
    (11) 4658-1142/1204
  • Grupamento de Polícia Militar de Igaratá
    (11) 4658-1099
  • Sabesp
    (11) 4658-1151
  • Cartório Eleitoral de Santa Isabel
    (11) 4656-4616
  • Fórum da Comarca de Santa Isabel
    (11) 4656-2455/1784
  • Juizado Especial Cível
    (11) 4656-3144

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 326


Data Inicial:

28/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Artigo 3º da Lei 249 de 1970. Código de Obras.

Lei Ordinária Nº 325


Data Inicial:

28/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo a vender 100 (cem) lotes de terrenos na área urbana do Município na zona denominada como "Expansão Fut."

Lei Ordinária Nº 324


Data Inicial:

28/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de Crédito Especial de Cr$ 400,00 para ajuda de custo na confecção do LP "Quebramar e Collina" com "Lágrimas de Igaratá".

Lei Ordinária Nº 323


Data Inicial:

28/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Aplicação de porcentagens das vendas dos lotes da Lei Municipal no 249 de 29 de maio de 1970 para pagamento de indenização das terras onde se localiza a nova cidade.

Lei Ordinária Nº 322


Data Inicial:

28/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar de Cr$ 1.066,80 para pagamento de vencimento do funcionário do Órgão Legislativo.

Lei Ordinária Nº 321


Data Inicial:

28/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de Crédito Especial de Cr$ 3.870,00 para pagamento de vencimentos e salários do pessoal lotado na Seção de Lançadoria.

Lei Ordinária Nº 320


Data Inicial:

21/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de Crédito Especial de Cr$ 500,00 para pagamento de despesa do motorista da ambulância municipal.

Lei Ordinária Nº 319


Data Inicial:

21/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de Crédito Especial de Cr$ 2.500,00 para pagamento de despesa com a realização da festa do dia 05.12.1971, mudança da cidade.

Lei Ordinária Nº 318


Data Inicial:

10/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Igaratá, para o exercício de 1972.

Lei Ordinária Nº 317


Data Inicial:

14/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Fica instituída a data de 05 de dezembro de 1969 a data de Fundação desta cidade.

Próxima Sessão

13ª sessão ordinária de 2018

Dia 22 de agosto de 2018

quarta-feira às 19,00 horas

Local: Palácio Moacir Prianti Chaves - Rua José Mendes de Souza nº74