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  • Juliano Ap Galhardo Leite - PP
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Juliano Ap Galhardo Leite
FERIADOS MUNICIPAIS

Feriados Municipais:
Lei Orgânica Municipal

I-Sexta-feira Santa
II-Quinta-feira de Corpus Christi
III-Dia da Carpição
IV-05 de dezembro: Aniversário da cidade
  • Posto de Saúde
    (11) 4658-1505/1500
  • Delegacia
    (11) 4658-1044
  • Conselho Tutelar
    (11) 9-7455-7808
  • Sindicato Rural
    (11) 4658-1087
  • Cartório de Registro Civil de Igaratá
    (11) 4658-1142/1204
  • Grupamento de Polícia Militar de Igaratá
    (11) 4658-1099
  • Sabesp
    (11) 4658-1151
  • Cartório Eleitoral de Santa Isabel
    (11) 4656-4616
  • Fórum da Comarca de Santa Isabel
    (11) 4656-2455/1784
  • Juizado Especial Cível
    (11) 4656-3144

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 577


Data Inicial:

19/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre abono natalino.

Lei Ordinária Nº 576


Data Inicial:

19/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre isenção e redução do Imposto Predial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 575


Data Inicial:

19/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a forma de apuração do valor venal dos imóveis urbanos para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 1987 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 574


Data Inicial:

19/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo visando à manutenção de Creche Municipal no Centro Urbano de Igaratá.

Lei Ordinária Nº 573


Data Inicial:

04/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre redução de Imposto Territorial Urbano e Taxas integrantes e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 572


Data Inicial:

26/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo.

Lei Ordinária Nº 571


Data Inicial:

26/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos Funcionários Estatutários e os proventos dos Inativos.

Lei Ordinária Nº 570


Data Inicial:

26/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera a Tabela do Anexo II da Lei 554/86.

Lei Ordinária Nº 569


Data Inicial:

26/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre adoção pelo Município de Igaratá, das disposições contidas na Lei Federal no 6.946 de 17/09/81, que atualiza os limites de valor aplicáveis às diferentes modalidades de licitação e simplifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 568


Data Inicial:

26/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Prefeito a abrir Crédito Adicional Suplementar até Cz$ 1.000.000,00 por excesso de arrecadação e/ou anulações orçamentárias.

Próxima Sessão

13ª sessão ordinária de 2018

Dia 22 de agosto de 2018

quarta-feira às 19,00 horas

Local: Palácio Moacir Prianti Chaves - Rua José Mendes de Souza nº74