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  • Juliano Ap Galhardo Leite - PP
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Juliano Ap Galhardo Leite
FERIADOS MUNICIPAIS

Feriados Municipais:
Lei Orgânica Municipal

I-Sexta-feira Santa
II-Quinta-feira de Corpus Christi
III-Dia da Carpição
IV-05 de dezembro: Aniversário da cidade
  • Posto de Saúde
    (11) 4658-1505/1500
  • Delegacia
    (11) 4658-1044
  • Conselho Tutelar
    (11) 9-7455-7808
  • Sindicato Rural
    (11) 4658-1087
  • Cartório de Registro Civil de Igaratá
    (11) 4658-1142/1204
  • Grupamento de Polícia Militar de Igaratá
    (11) 4658-1099
  • Sabesp
    (11) 4658-1151
  • Cartório Eleitoral de Santa Isabel
    (11) 4656-4616
  • Fórum da Comarca de Santa Isabel
    (11) 4656-2455/1784
  • Juizado Especial Cível
    (11) 4656-3144

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 658


Data Inicial:

27/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

dá denominação ao Largo da Igreja Matriz "Nossa Senhora do Patrocínio" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 657


Data Inicial:

27/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

autoriza o Prefeito a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de Cz$ 30.000.000,00.

Lei Ordinária Nº 656


Data Inicial:

27/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

dispõe sobre correção dos valores constantes do Anexo I e II da Lei 604/87, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 655


Data Inicial:

27/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Institui o regime jurídico único dos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 654


Data Inicial:

27/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

dispõe sobre alteração dos Anexos I e II, da Lei Municipal no 646/88.

Lei Ordinária Nº 653


Data Inicial:

22/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 652


Data Inicial:

22/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, aposentados e pensionistas.

Lei Ordinária Nº 651


Data Inicial:

09/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

dá denominação à Estabelecimento de Ensino do Bairro Alto - "José Crispim Ferreira de Assis".

Lei Ordinária Nº 650


Data Inicial:

09/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

dispõe sobre fixação de vencimentos do quadro de funcionários da Câmara Municipal, especificados pelos cargos dos Anexos I e II desta Lei e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 649


Data Inicial:

09/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

dá denominação à Estabelecimento de Ensino do Bairro Boa Vista - EE "Benedito Rodrigues de Oliveira".

Próxima Sessão

13ª sessão ordinária de 2018

Dia 22 de agosto de 2018

quarta-feira às 19,00 horas

Local: Palácio Moacir Prianti Chaves - Rua José Mendes de Souza nº74