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  • Juliano Ap Galhardo Leite - PP
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Juliano Ap Galhardo Leite
FERIADOS MUNICIPAIS

Feriados Municipais:
Lei Orgânica Municipal

I-Sexta-feira Santa
II-Quinta-feira de Corpus Christi
III-Dia da Carpição
IV-05 de dezembro: Aniversário da cidade
  • Posto de Saúde
    (11) 4658-1505/1500
  • Delegacia
    (11) 4658-1044
  • Conselho Tutelar
    (11) 9-7455-7808
  • Sindicato Rural
    (11) 4658-1087
  • Cartório de Registro Civil de Igaratá
    (11) 4658-1142/1204
  • Grupamento de Polícia Militar de Igaratá
    (11) 4658-1099
  • Sabesp
    (11) 4658-1151
  • Cartório Eleitoral de Santa Isabel
    (11) 4656-4616
  • Fórum da Comarca de Santa Isabel
    (11) 4656-2455/1784
  • Juizado Especial Cível
    (11) 4656-3144

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 697


Data Inicial:

26/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

dispõe sobre 13o Salário aos funcionários estatutários, aposentados, pensionistas e inativos.

Lei Ordinária Nº 696


Data Inicial:

26/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino Oficial do Estado.

Lei Ordinária Nº 695


Data Inicial:

26/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

dispõe sobre 13o Salário aos funcionários estatutários do Poder Legislativo.

Lei Ordinária Nº 694


Data Inicial:

26/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nova redação em alguns artigos e parágrafos da Lei 370

Lei Ordinária Nº 693


Data Inicial:

26/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 11,20 e 21 da Lei 370

Lei Ordinária Nº 692


Data Inicial:

26/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

dispõe sobre a forma de apuração do valor venal dos imóveis urbanos para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 1990 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 691


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Concede antecipação salarial aos funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 690


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

cria o regime do adiantamento para despesas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 689


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

concede antecipação salarial aos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 688


Data Inicial:

23/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Prefeito a abrir Crédito Adicional Suplementar até NCz$ 1.000.000,00.

Próxima Sessão

13ª sessão ordinária de 2018

Dia 22 de agosto de 2018

quarta-feira às 19,00 horas

Local: Palácio Moacir Prianti Chaves - Rua José Mendes de Souza nº74