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  • Juliano Ap Galhardo Leite - PP
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Juliano Ap Galhardo Leite
FERIADOS MUNICIPAIS

Feriados Municipais:
Lei Orgânica Municipal

I-Sexta-feira Santa
II-Quinta-feira de Corpus Christi
III-Dia da Carpição
IV-05 de dezembro: Aniversário da cidade
  • Posto de Saúde
    (11) 4658-1505/1500
  • Delegacia
    (11) 4658-1044
  • Conselho Tutelar
    (11) 9-7455-7808
  • Sindicato Rural
    (11) 4658-1087
  • Cartório de Registro Civil de Igaratá
    (11) 4658-1142/1204
  • Grupamento de Polícia Militar de Igaratá
    (11) 4658-1099
  • Sabesp
    (11) 4658-1151
  • Cartório Eleitoral de Santa Isabel
    (11) 4656-4616
  • Fórum da Comarca de Santa Isabel
    (11) 4656-2455/1784
  • Juizado Especial Cível
    (11) 4656-3144

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1079


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 114.830,32) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1078


Data Inicial:

18/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Igaratá para o exercício de 2002 em 6.000.000,00

Lei Ordinária Nº 1077


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Artigo da Lei Municipal nº865 de 05 de outubro de 1995 (parte de área doada a PM retorna a Prefeitura).

Lei Ordinária Nº 1076


Data Inicial:

03/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a ceder mediante concessão de uso as seguintes áreas que descreve e dá outras providências (Parque Alpina).

Lei Ordinária Nº 1075


Data Inicial:

23/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o plano Plurianual do município de Igaratá para o período de 2002 a 2005.

Lei Ordinária Nº 1074


Data Inicial:

29/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação ao Prédio onde situa a atual Unidade Mista de "Unidade Mista de Saúde de Igaratá - Antônia Ramos Prianti"

Lei Ordinária Nº 1073


Data Inicial:

29/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação ao Acesso asfaltado do bairro da Boa Vista de "Estrada Municipal Francisco Rodrigues de Oliveira" - Chico Cunha.

Lei Ordinária Nº 1072


Data Inicial:

29/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Conselho Municipal de Turismo, dispõe sobre seus objetivos, competência e composição e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1071


Data Inicial:

29/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargo de confiança de Chefe do Setor de Tesouraria Referência 14.

Lei Ordinária Nº 1070


Data Inicial:

22/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 85.000,00 (caminhão de lixo e compactador).

Próxima Sessão

13ª sessão ordinária de 2018

Dia 22 de agosto de 2018

quarta-feira às 19,00 horas

Local: Palácio Moacir Prianti Chaves - Rua José Mendes de Souza nº74