Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Juliano Ap Galhardo Leite - PP
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Juliano Ap Galhardo Leite
FERIADOS MUNICIPAIS

Feriados Municipais:
Lei Orgânica Municipal

I-Sexta-feira Santa
II-Quinta-feira de Corpus Christi
III-Dia da Carpição
IV-05 de dezembro: Aniversário da cidade
  • Posto de Saúde
    (11) 4658-1505/1500
  • Delegacia
    (11) 4658-1044
  • Conselho Tutelar
    (11) 9-7455-7808
  • Sindicato Rural
    (11) 4658-1087
  • Cartório de Registro Civil de Igaratá
    (11) 4658-1142/1204
  • Grupamento de Polícia Militar de Igaratá
    (11) 4658-1099
  • Sabesp
    (11) 4658-1151
  • Cartório Eleitoral de Santa Isabel
    (11) 4656-4616
  • Fórum da Comarca de Santa Isabel
    (11) 4656-2455/1784
  • Juizado Especial Cível
    (11) 4656-3144

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1840


Data Inicial:

12/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 397.500,00 para transporte de alunos, serviço rodoviário municipal e Fundo Mun. Ass. Social e professores.

Lei Ordinária Nº 1839


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

LOA - Estima a REceita e fixa a Despesa do Município de Igaratá em R$ 37.682.958,06. para exercício 2016

Lei Ordinária Nº 1838


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$75.000,00 para pagamentos de motoristas e monitores com recurso estadual.

Lei Ordinária Nº 1837


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplentar no valor de R$560.000,00 para manutenção dos serviços da municipalidade.

Lei Ordinária Nº 1836


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre desafetação de imóvel, autoriza a permuta de área. Mudança de Localização de uma viela no Bairro Jd Panorama.

Lei Ordinária Nº 1835


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo receber por doação a área de terras descrita como parte da Estrada das Andorinhas.

Lei Ordinária Nº 1834


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo receber por doação a área de terras descrita como parte da atual Estrada Municipal Maria de Lourdes Fernandes Barbosa.

Lei Ordinária Nº 1833


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo alterar a LDO para exercício de 2016

Lei Ordinária Nº 1832


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o EXecutivo Alterar PPA para o peíodo de 2014-2017

Lei Ordinária Nº 1831


Data Inicial:

22/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Nilton Cesar Gonçalves Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Denomina Rua João Cardoso Neto - João Baiano. Bairro Bosque do Jaguari. A via mede 990 metros.

Próxima Sessão

13ª sessão ordinária de 2018

Dia 22 de agosto de 2018

quarta-feira às 19,00 horas

Local: Palácio Moacir Prianti Chaves - Rua José Mendes de Souza nº74