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  • Juliano Ap Galhardo Leite - PP
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Juliano Ap Galhardo Leite
FERIADOS MUNICIPAIS

Feriados Municipais:
Lei Orgânica Municipal

I-Sexta-feira Santa
II-Quinta-feira de Corpus Christi
III-Dia da Carpição
IV-05 de dezembro: Aniversário da cidade
  • Posto de Saúde
    (11) 4658-1505/1500
  • Delegacia
    (11) 4658-1044
  • Conselho Tutelar
    (11) 9-7455-7808
  • Sindicato Rural
    (11) 4658-1087
  • Cartório de Registro Civil de Igaratá
    (11) 4658-1142/1204
  • Grupamento de Polícia Militar de Igaratá
    (11) 4658-1099
  • Sabesp
    (11) 4658-1151
  • Cartório Eleitoral de Santa Isabel
    (11) 4656-4616
  • Fórum da Comarca de Santa Isabel
    (11) 4656-2455/1784
  • Juizado Especial Cível
    (11) 4656-3144

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1874


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Elzo Elias de Oliveira Souza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$717.000,00 para despesas de pessoal e construção da creche.

Lei Ordinária Nº 1873


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Elzo Elias de Oliveira Souza

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Igaratá para o Exercício de 2017. - LOA

Lei Ordinária Nº 1872


Data Inicial:

17/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Elzo Elias de Oliveira Souza

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO para o exercício de 2017

Lei Ordinária Nº 1871


Data Inicial:

17/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Elzo Elias de Oliveira Souza

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA. 2014/2017.

Lei Ordinária Nº 1870


Data Inicial:

17/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Jacinto dos Santos,Nilton Cesar Gonçalves Ferreira,Moacir Ap. Fernandes Prianti ,Deodato Alves da Silva ,Gilmar Aparecido Barbosa

Arquivo:


Ementa:

Denomina Centro Educacional Municipal Marina Judite de Souza, na Rua da Liberdade - Bairro Jd Rosa Helena.

Lei Ordinária Nº 1869


Data Inicial:

17/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Elzo Elias de Oliveira Souza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 40.000 para pagamento de salário.

Lei Ordinária Nº 1868


Data Inicial:

17/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Elzo Elias de Oliveira Souza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 241.100,00 p pagamentos de despesas e manutenção do exercício 2016.

Lei Ordinária Nº 1867


Data Inicial:

26/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Elzo Elias de Oliveira Souza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor: R$ 2.812.000,00 dois milhões,oitocentos e doze mil reaisl ,p/r pagamento de despesas para a manutenção do exercício 2016. Obs: O valor está diferente do projeto devivo à emenda

Lei Ordinária Nº 1866


Data Inicial:

29/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Elzo Elias de Oliveira Souza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$3.417.590,00 para pagamento de salário e 13º do funcionários.

Lei Ordinária Nº 1865


Data Inicial:

22/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Nilton Cesar Gonçalves Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de parte de estrada. Denomina Estrada Municipal Pedro Pereira de Oliveira - Bairro da Figueira.

Próxima Sessão

13ª sessão ordinária de 2018

Dia 22 de agosto de 2018

quarta-feira às 19,00 horas

Local: Palácio Moacir Prianti Chaves - Rua José Mendes de Souza nº74